Programa preliminar GIGAPP2022

GT 2022-16 Interfaces entre Gestão Pública e Gestão Territorial

Día 02. Jueves, 22 de septiembre 2022, de 17:00 a 18:50 pm (MAD-ECT)

ESPACIO 04. (Proyección de Sesiones Virtuales). Salón de Grados. Tercera planta

GT.2022-16
Interfaces entre Gestão Pública e Gestão Territorial

Coordinador/a: Mário Vasconcellos Sobrinho

Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) e Universidade Federal do Pará (UFPA)

Email: mariovasc25@gmail.com

Coordinador/a auxiliar: Airton Cardoso Cançado

Email: airtoncardoso@yahoo.com.br

GT Panel con 5 propuestas aceptadas, (5 virtuales y 0 presenciales).

Formato sesión: Virtual

Status panel: Aprobado OK



RESUMEN JUSTIFICACION

O Grupo de Trabalho objetiva discutir as interfaces conceituais e de aplicações práticas entre gestão pública e gestão territorial. Parte-se do entendimento que o território é uma construção histórico-social na qual se entrelaçam política, economia, cultura, instituições e meio ambiente enquanto instâncias conformadoras da sociedade e definidoras de sua organização social, espacial e de relações com o Estado. A gestão pública, por sua vez, está fortemente alicerçada na consecução de serviços públicos ou na busca de solução para problemas sociais, econômicos e ambientais por via de políticas públicas que nem sempre dialogam com as realidades territoriais específicas onde estão instituídas. Com isso, tanto o Estado quanto a sociedade tem buscado formas, modelos e instrumentos de alcançar seus objetivos de desenvolvimento a luz do que podemos denominar de “inovações públicas” e “inovações territoriais”, particularmente na perspectiva de governança. Inovações territoriais é entendida como aquelas que nascem no seio da sociedade. Espera-se ter trabalhos que apresentem reflexões teóricas e/ou casos concretos de inovações emergidas tanto no âmbito do Estado quanto da sociedade para responder a objetivos de desenvolvimento, particularmente dos ODS. Esse tema se vincula ao grupo de pesquisa “Gestão Social e do Desenvolvimento Local” que tem projetos financiados por órgãos do governo do Brasil.


2022

Hasta el 22 de agosto 2022, los/las participantes deberán registrarse y pagar cuota y subir documento definitivo (WORD) en su espacio personal Mi tablero, siguiendo las normas de estilo.

Propuestas aceptadas

227. Impactos da pandemia da COVID-19 nos Instrumentos de Participação em Salvador da Bahia, Brasil.

Autor(es/as): Camila Barreto Coelho de Andrade | Luiza Reis Teixeira.

Entidad: Universidade Federal da Bahia- UFBA- Brasil | Universidade Federal da Bahia- UFBA- Brasil.

Email contacto: (camilabcandrade@gmail.com | luizareisteixeira@gmail.com)

Decorridos vinte anos da promulgação do Estatuto da Cidade, importante marco regulatório da participação em políticas urbanas no Brasil, entende-se que é importante avaliar como a gestão democrática de cidades vem sendo desempenhada, a partir dos fatores associados a um panorama de incertezas e mudanças em função da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, este artigo objetiva analisar a gestão democrática de cidades, amparado em aporte teórico que contempla de maneira transversal os seguintes temas: Participação, Políticas Urbanas e Pandemia da Covid-19. Para a elaboração do presente trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica para construção de aporte teórico, bem como a sistematização de informações sobre instituições participativas constantes no PDDU de Salvador. Além disso, foram realizadas consultas aos <em>sites</em> da Prefeitura de Salvador da Bahia e, por fim, foram realizadas entrevistas não-estruturadas com prepostos de órgãos municipais e do extinto Participa Salvador. À guisa de conclusão: A atual conjuntura favorece a participação enquanto ratificador de intenções do Estado, ou instrumento de ação política, do que ao acolhimento das reais demandas da cidade. No contexto da análise em tela, a questão é: Participação para quê?

GT-Panel: GT.2022-16 Interfaces entre Gestão Pública e Gestão Territorial (Mário Vasconcellos Sobrinho)

Formato propuesto: Ponencia virtual.

Status: Accepted-Aceptado

240. O orçamento impositivo como fonte de financiamento para o desenvolvimento regional: Um estudo de caso na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Autor(es/as): Keppler João Assis da Mota Junior | Leila Márcia Sousa de Lima Elias.

Entidad: UFPA | UFPA.

Email contacto: (keppler_assis@hotmail.com | leilamarcis@ufpa.br)


O difícil e desafiador cenário fiscal que se delineia no Brasil nos últimos anos, torna as emendas parlamentares impositivas, individuais e de bancadas, criadas pelas Emendas Constitucionais nº 86/2015 e nº 100/2019, respectivamente, relevantes instrumentos para a consecução de políticas públicas, dada a obrigatoriedade em suas execuções. Nessa perspectiva, este trabalho tem por objetivo analisar os impactos que essas emendas tiveram na execução das programações orçamentárias da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) - órgão público responsável por ações de desenvolvimento no âmbito da Amazônia brasileira, bem como se foram úteis para a execução de projetos prioritários do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Para que se cheguem às conclusões pretendidas, foi realizada uma etapa de levantamento de dados secundários para analisar a execução orçamentária e financeira desse orçamento impositivo e, em etapa posterior, se procederá uma análise dos projetos apoiados com recursos dessas emendas para determinar se estas financiaram quantos e quais projetos do PRDA, ainda, será feita uma etapa de coleta de dados, a partir de entrevistas com gestores ligados às áreas de articulação política, análise e acompanhamento de projetos para que, a partir de método de análise estatística descritiva, sejam explicados a dinâmica do processo de execução das emendas impositivas na Autarquia estudada. Dos resultados preliminares observa-se que a SUDAM já recebeu um montante de R$ 652,4 milhões em emendas até 2021. Também, destaca-se que do total de convênios celebrados pela Superintendência, 79,5% foram oriundos de emendas parlamentares impositivas, o que já indica uma grande dependência de recursos “externos” e a importância de se estudar tais programações para que, de fato, se coadunem com o objetivo maior da Instituição: a promoção do desenvolvimento regional em sua área de atuação.

GT-Panel: GT.2022-16 Interfaces entre Gestão Pública e Gestão Territorial (Mário Vasconcellos Sobrinho)

Formato propuesto: Ponencia virtual.

Status: Accepted-Aceptado

243. Para além do quadradinho: uma análise da eficiência dos gastos públicos em educação e saúde da RIDE-DF e de municípios limítrofes

Autor(es/as): Adler Gabriel da Silva Campos.

Entidad: Universidade de Brasília.

Email contacto: (adlergsc@gmail.com)

A eficiência do gasto público ganhou relevância e vem sendo debatida não só entre governo e sociedade, mas também na literatura. No entanto, no caso brasileiro, existem disparidades entre os municípios na alocação de gastos públicos, bem como nos resultados nos setores da educação e saúde. Uma possível solução para reduzir tais desigualdades está prevista no artigo 43 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, entre as formas de cooperação existentes entre os municípios, se encontra a Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE). No entanto, trabalhos anteriores são unânimes em afirmar que as RIDEs possuem baixa efetividade. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo analisar a relação entre a presença de municípios na RIDE-DF e a eficiência na alocação de recursos em educação e saúde no ano de 2019. Para isso, a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA) foi aplicada em dois estágios para 33 municípios da RIDE-DF e 33 municípios limítrofes. No setor da educação, as variáveis ​​utilizadas foram: gasto per capita com educação, número de estabelecimentos de ensino, número de professores, infraestrutura escolar, notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica e índices de aprovação. No setor da saúde, as variáveis foram: despesas per capita em saúde, número de estabelecimentos de saúde, número de profissionais, número de leitos hospitalares, número de internações, número de mulheres que realizaram pelo menos sete consultas durante o pré-natal, número de nascidos vivos, percentual de óbitos em hospitais, cobertura vacinal e cobertura populacional pelo programa Estratégia Saúde da Família. Como resultado, verificou-se que o número de municípios eficientes em ambos os setores é semelhante tanto para a RIDE-DF quanto para os municípios vizinhos, assim como os escores médios de eficiência de cada grupo. A exceção foi o segundo estágio de DEA no setor da saúde, em que o número de municípios limítrofes eficientes foi o triplo do número de municípios eficientes da RIDE-DF. Assim, não é possível verificar diferença significativa na eficiência do gasto público em educação e saúde entre municípios da RIDE-DF e limítrofes. Tais achados se somam a outras na literatura que relatam os baixos resultados da referida região.

GT-Panel: GT.2022-16 Interfaces entre Gestão Pública e Gestão Territorial (Mário Vasconcellos Sobrinho)

Formato propuesto: Ponencia virtual.

Status: Accepted-Aceptado

246. Perspectivas teóricas sobre Governança e Governabilidade nas Políticas Públicas da Pesca Artesanal no Brasil.

Autor(es/as): Edmir Amanajás Celestino | Lamounier Erthal Villela | Edna Ferreira Alencar.

Entidad: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | Universidade Federal do Pará.

Email contacto: (amanajas@ufrrj.br | lamounier@ufrrj.br | ealencar@ufpa.br)


O artigo apresentará uma análise comparada sobre aspectos da perspectiva teórica da Governança Interativa e da Gestão Social, em relação às Políticas Públicas na governança da pesca artesanal no Brasil, em especial quanto às sinergias relativas à discussão sobre a sustentabilidade socioambiental, sobre a realidade da gestão pesqueira e de processos de participação social. Tem-se como propósito, discutir a aplicabilidade teórico-metodológica destas perspectivas, sobre a análise do processo de desestruturação e desterritorialização da pesca artesanal e subsidiar futuras investigações no âmbito das discussões sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável. A pesca artesanal é reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) como a principal fonte protéica na alimentação de populações abaixo do nível da pobreza no mundo. A sustentabilidade da pesca artesanal, disposta em tratados, acordos e objetivos da Agenda 2030, assinados pelo Brasil, são posteriores ao estabelecimento de Políticas Públicas nacionais relacionadas ao tema, sendo o marco legal pouco inclusivo quanto à participação social. Supõe-se que aliar a abordagem da Governança Interativa e da Gestão Social, proporcionará sinergias positivas quanto a realização de análises sobre a governabilidade e os desafios para a construção da governança na pesca artesanal, que atendam às recomendações dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este trabalho se utiliza da pesquisa bibliográfica qualitativa sobre uma análise sistêmica, usando a abordagem da Teoria Crítica sobre a perspectiva da Governança Interativa e da Gestão Social. A metodologia utilizada é de base teórica e descritiva, aplicada a partir de fontes secundárias, de informações de publicações científicas, documentos técnicos, entre outros. Ao analisarmos as Políticas Públicas e programas para o setor pesqueiro artesanal sob a perspectiva teórico-metodológica proposta, constata-se que as ações implementadas, não conseguem incorporar as recomendações da FAO/ONU. Ou seja, não conseguiram criar mecanismos de atuação de diferentes agentes da pesca e stakeholders, na implementação das SSF, e alcance dos ODS, no que se refere ao acesso aos recursos pesqueiros e ao mercado (ODS 14). Conclui-se que a perspectiva teórico-metodológica da Gestão Interativa e Gestão Social é efetiva para analisar dados quanto às Políticas Públicas relacionadas a governança da pesca artesanal no Brasil.

GT-Panel: GT.2022-16 Interfaces entre Gestão Pública e Gestão Territorial (Mário Vasconcellos Sobrinho)

Formato propuesto: Ponencia virtual.

Status: Accepted-Aceptado


265. Políticas de Extensão Universitária, cultura e territórios: O design etnográfico como subsídio para as políticas públicas

Autor(es/as): Emerson Lopes Barbosa | Alicia Ferreira Gonçalves | María das Graças Alves Rodrigues

Entidad: UFPB UFPB UFPB.

Email contacto: (elkarkaroff@gmail.com | aliciafg1@gmail.com | galvesrd@gmail.com)

A presente pesquisa procura refletir como a democracia digital e o design etnográfico podem gerar ações de extensão que conseguem se articular com parceiros de diversos setores da sociedade (Gestores públicos, movimentos sociais, ONG’s, OSCIP's, empresas, etc.) fomentando um processo de interlocução dialógica interinstitucional e intersetorial na expectativa de encontrar soluções que possibilitem a execução de políticas públicas sociais, através da democracia, que integrem as multiplicidades das necessidades sociais, fortaleçam o espírito da identificação com o território e a cidadania nos cidadãos por estas ações atingidos. A presente proposta se justifica pela necessidade de compreender de que modo a construção de plataformas digitais na extensão universitária a partir do design etnográfico podem favorecer a participação social, contribuindo efetivamente para a sustentabilidade dos territórios. Neste sentido, compreendemos o papel da universidade como articuladora e interlocutora dos processos de avanços na sociedade.

GT-Panel: GT.2022-16 Interfaces entre Gestão Pública e Gestão Territorial (Mário Vasconcellos Sobrinho)

Formato propuesto: Ponencia virtual.

Status: Accepted-Aceptado